Política de Privacidade da AGR Ensina

1. Identificação do Controlador de Dados

A AGR Ensina (plataforma da AGR Medical Ltda.), com sede em R. Padre Estevão Pernet, 718 – Conj. 2309 – Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03331‑500, Brasil, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Quais dados coletamos e como?

Dados fornecidos diretamente: nome, e‑mail, telefone, instituição/área de atuação, CPF ou outros que identifique o usuário, quando aplicável.

Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dados de navegação, cookies e uso da plataforma.

Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e realizar análises. Estes dados são tratados conforme nossa Política de Cookies (link separado ou seção específica).

Os dados são coletados via formulários de inscrição, conta de usuário, acesso à newsletter, acesso à área de cursos, eventos, e interações com conteúdos.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

• Oferecer serviços de cursos, workshops e conteúdos educacionais;
• Enviar comunicações, atualizações comerciais, promoções e newsletters (com consentimento);
• Gestão da conta de usuário e acesso ao conteúdo;
• Realizar análises internas para melhorar os serviços;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. Bases Legais do Tratamento (LGPD – Lei nº 13.709/2018)

Nosso tratamento de dados pessoais se baseia em:

• Consentimento do titular, para envio de e‑mails marketing e newsletter;
• Execução de contrato, para prestação dos serviços educacionais;
• Legítimo interesse, para melhorias internas e segurança da plataforma — com respeito à privacidade do titular;
• Cumprimento de obrigação legal, sempre que exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não serão compartilhados com terceiros, exceto em casos de:

• Prestadores de serviço que atuam como operadores (como plataformas de pagamento, envio de e‑mails), sob estrito contrato de confidencialidade;
• Obrigação legal ou requerimento judicial;
• Caso seja necessária alguma transferência internacional, isso será explicitamente informado.

6. Segurança e Retenção dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou destruições indevidas.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou enquanto houver obrigação legal de retenção.

7. Direitos do Titular

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, conforme os artigos 17 a 22 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço/entidade;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento (salvo obrigações legais);
• Informação sobre compartilhamento dos dados com terceiros;
• Revogação do consentimento;
• Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada. Informaremos os titulares sobre mudanças relevantes por e‑mail ou via banner/página inicial do site. A versão atual e sua data de vigência estarão sempre disponíveis.

9. Considerações Finais

Nossa plataforma valoriza a transparência e o respeito à sua privacidade. Todos os tratamentos estão em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018), com base em princípios como finalidade, adequação, necessidade e transparência.